Comissão do Novo Código de Processo Civil muda depois de pressão da OAB e da sociedade
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 25 de Agosto de 2011
Pressões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto dos Advogados e da sociedade levaram as lideranças do PMDB e do PT a modificarem as indicações dos dois cargos mais importantes da Comissão Especial que vai ...
Crédito de contribuinte não pode ser retido para pagar parcelamento
Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 25 de Agosto de 2011
A Fazenda Nacional não pode fazer a retenção de créditos de tributos federais - como o Imposto de Renda (IR) pago a mais - para quitar dívidas de contribuinte. A medida se aplica quando a cobrança do débito estiver ...
Deputados aprovam projeto sobre previdência complementar para servidores públicos e membros de Poder
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - 25 de Agosto de 2011
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.992 /07, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais ...
OAB lança Obervatório da Corrupção e destaca participação da sociedade
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 25 de Agosto de 2011
No lançamento, na manhã dessa quarta-feira, do site "Observatório da Corrupção" da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), - http://www1.oab.org.br/ObservatorioDaCorrupcao/Default.aspx -, para acompanhamento de processos ...
Justiça Federal reduz taxa de remarcação de passagem aérea
Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - 25 de Agosto de 2011
A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente As companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total deverão reduzir as ...
STF concede medida cautelar contra pagamento de extras na Assembleia de Goiás
Ministério Público do Estado de Goiás - 25 de Agosto de 2011
Na sessão dessa quinta-feira (25/8), em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin nº 4587) para proibir temporariamente o pagamento de extras aos ...
Ampliada aprovou moções
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 26 de Agosto de 2011
Os delegados da reunião ampliada, realizada nesta quinta-feira [25], aprovaram as moções abaixo. Moção de Apoio Considerando a enorme disparidade existente no sistema judiciário, onde há 3.574 juízes do trabalho, ...
Ministro Dalazen recebe homenagens e faz palestra nesta sexta-feira
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - 26 de Agosto de 2011
O Ministro Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho-TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT), vai ser homenageado com a entrega de títulos de cidadão honorário dos municípios de Alto ...
Em decisão inédita, TST decide contra nepotismo em estatal
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul - 26 de Agosto de 2011
Um ex-assessor da presidência da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro não conseguiu convencer a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que sua nomeação para cargo comissionado na presidência ...
Calendário de atividades aprovado marca Dia Nacional de Lutas para 14 de setembro
Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro - 26 de Agosto de 2011
Os delegados participantes da Reunião Ampliada da Fenajufe aprovaram calendário de atividades para intensificar a luta pela aprovação do PL 6.613. De acordo com o que foi aprovado pela maioria dos delegados, a Fenajufe ...
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